Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

Marcelo Silva Moreira - O Autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Réu joga fezes no advogado e nos jurados em tribunal

Após o incidente, juiz aumentou o valor da fiança para US$ 1 milhão. McGowan ficou irritado porque o juiz se recusou a trocar o advogado.

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.

, § 2º, do CPP - Princípio da identidade física do juiz - relativização - Aplicação subsidiária do art

Justiça suspende e considera inconstitucional resolução que garantia prescrição de medicamentos por farmacêuticos

Juiz suspende Resolução nº 5/2025 do CFF, proibindo prescrição de medicamentos por farmacêuticos